Senado aprova aumento da pena de maus-tratos aos animais

13/12/18 - 14h54

Senado aprova aumento da pena de maus-tratos aos animais Foto: Divulgação

Projeto de lei, que não inclui vaquejada e rodeios, segue para a Câmara dos Deputados.

BRASÍLIA — O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei aumentando a pena para maus-tratos aos animais. Militantes da causa animal, como a produtora cultural Paula Lavigne, a apresentadora Luisa Mell e as atrizes Paolla Oliveira, Laura Neiva e Nathalia Dill foram ao Congresso para pedir a aprovação das propostas.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto aumenta a pena e endurece a punição do crime de maus-tratos contra animais. Na lei atual, a pena é de dois meses a um ano de detenção. Com o projeto, seria de um a quatro anos de reclusão. A proposta, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, também determina multa de até mil salários mínimos para estabelecimentos comerciais que sejam responsáveis por maus-tratos ou abusos de animais. Na detenção, a pena não é cumprida em regime fechado.

Na defesa da causa, artistas criaram a campanha "Animal não é coisa" nas redes. Com vários vídeos e posts, eles pressionaram para que congressistas aprovassem a proposta.

Morte de cachorro provocou comoção


O último caso de ataques a animais com grande repercussão ocorreu em Osasco (SP), na semana passada. Um funcionário da rede Carrefour é acusado de ter envenenado e espancado um cachorro. O animal morreu e fotos dele ferido foram espalhadas nas redes sociais. O caso é investigado pela Polícia Civil. O ocorrido é citado como justificativa no projeto de lei de Randolfe Rodrigues.

Fonte: O Globo